Política Nacional Aldir Blanc – 2024

O que é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura?
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 – Decreto de Fomento à Cultura. 

Convite para a escuta cultural sobre a política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura

Confira como foi a Escuta Cultural sobre a PNAB no município de Senhora dos Remédios

Ata e Lista de Presença da Escuta Cultural sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do município de Senhora dos Remédios